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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:52
Ausência de Impugnação aos Fundamentos da Decisão Agravada
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:25
Nulidade da decisão agravada por Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:05
Compra e venda. Prestação de Serviço
Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:36
Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável
Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:44
Fornecimento de energia elétrica. Ação de cobrança
Inicial apta e que claramente aponta quais faturas pretende cobrar. Ausência de prova de pagamento pela ré
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:55
Curso de 84 horas não comprova especialização para habilitar candidato em concurso
A exigência mínima é de 800 horas-aula
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:16
Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de uma seguradora pagar valores a segurado mesmo depois de deixar de ser a líder das apólices de seguro habitacionais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Abril de 2015 - 15:57
Ação revisional. Bancários
Sentença de improcedência
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:26
TJ derruba plano de saúde de 1996 que previa mensalidade dobrado acima de 60 anos
A sentença, agora confirmada, ordenou ainda que a empresa só aplicasse aumentos com base nas regras da ANS – Agência Nacional de Saúde
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:00
Negada reparação a candidata impedida de participar de concurso por dano em documento
Edital previa que os documentos de identificação deveriam ser legíveis e não danificados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.
Feriados laborados. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 16:45
Fracionamento das férias em período não inferior a dez dias.
Previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:10
Acidente de trabalho. Morte do trabalhador. Homicídio praticado por terceiro.
Recurso de revista. Indenização por danos moral e material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:10
Recurso de revista.
Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:10
Alegação de omissão do nome da autora, na condição de co-autora.
A autora, na condição de arquiteta, não foi co-autora do projeto, apenas foi contratada como responsável técnica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:40
Homicídio qualificado. Posse de arma de fogo.
Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:20
Preliminar de ilegitimidade passiva dos jornalistas responsáveis pela reportagem repelida.
Divulgação de matéria jornalística temerária, consistente na informação de que a autora estaria envolvida em crimes de 'contrabando'
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Irregularidade de representação processual. Mandato tácito.
Não configuração. Recurso não conhecido.
